SEJUDH, PROCON-PA e ASPAS renovam acordo de cooperação “de Olho na Validade”

SEJUDH, PROCON-PA e ASPAS renovam acordo de cooperação “de Olho na Validade”

Na manhã desta segunda-feira, 23, representantes da Secretaria Estadual de Justiça e de Direitos Humanos – SEJUDH, da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor do Pará – PROCON-PA e da Associação Paraense de Supermercados – ASPAS reuniram-se para renovar o acordo de cooperação técnica e operacional do projeto “De olho na validade”, que tem como objetivo encontrar mecanismos de maior controle para a situação dos produtos com prazo de validade vencido e ainda encontrados nas gôndolas dos supermercados.

O novo acordo foi celebrado pelo titular da SEJUDH, José Francisco de Jesus Pantoja Ferreira, pelo diretor do Procon-PA, Eliandro José Kogempa Barbosa, e pelo presidente da Aspas, Jorge Portugal, na sede da secretaria de justiça em Belém. Ainda participaram do momento o vice-presidente da Aspas, Mauro Correa; os diretores Gean Freitas e Oscar Lobato Rodrigues; os assessores Lucas Rodrigues e Roberto Lopes; o assessor jurídico da Aspas, Francinaldo Oliveira; e o secretário Adjunto da Sejudh, Valber Milhomen.

“O ‘De olho na validade’ é uma grande conquista para todos os nossos associados, pois evita autuações sobre as falhas de reposição e desenvolve ação educativa junto ao consumidor para maior atenção na hora da compra de produtos alimentícios, verificando características básicas como a validade e estado físico dos produtos oferecidos”, destaca o presidente Jorge Portugal.   Pelas regras do programa, que passa a valer após publicação do termo no Diário Oficial do Estado, fica assegurado ao consumidor que encontrar um produto com validade vencida na prateleira do supermercado, e antes de passar pelo caixa, o direito de levar para casa, gratuitamente, um produto similar, que esteja dentro das condições e prazo para utilização. A SEJUDH, através do Procon/PA, irá supervisionar e fiscalizar a execução do acordo nas lojas associadas à Aspas, que ficará em vigor por dois anos.