A Secretaria de Estado de Justiça (Seju), por meio da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumo (Procon-PA), e a Associação Paraense dos Supermercados (Aspas) assinaram a renovação do termo de cooperação técnica do programa “De Olho na Validade”. O termo foi assinado em dezembro, durante a confraternização do setor supermercadista, e entrou em vigor no mesmo mês, após a publicação do termo no Diário Oficial do Estado.
O objetivo da cooperação é encontrar mecanismos para o maior controle e prevenção de produtos com prazo de validade vencido nas gôndolas dos supermercados associados à ASPAS.
Para isso, o termo assinado reforça que a Seju e o Procon-PA acompanhem e fiscalizem a execução do acordo, enquanto que aos supermercados compete realizar campanhas educativas, divulgando o tema em seus meios de comunicação e dentro das lojas supermercadistas associadas.
Para o titular da Seju, Evandro Garla, a colaboração entre o poder público e instituições civis para a proteção do consumidor é muito importante pois, “quando há diálogo e compromisso entre todas as partes envolvidas, melhor será o resultado em ações para resguardar o exercício da cidadania, o que inclui o direito do consumidor e de qualquer outra natureza para a dignidade da população”.
O presidente da Aspas, Jorge Portugal, ressaltou que “os supermercados do Pará têm como objetivo se tornarem referência no cumprimento de toda a legislação em defesa do consumidor” e, por isso, a cooperação com a Seju e com o Procon-PA é essencial para zelar pela boa qualidade e também, aprimorar os serviços prestados aos consumidores.
Já a diretora do Procon-PA, Gareza Moraes, explica que o termo assinado e já em vigor tem o propósito de educar o consumidor, para que ele também seja fiscal do prazo de validade dos produtos expostos no estabelecimento.
COMO FUNCIONA O DE OLHO NA VALIDADE
Ao se deparar com algum produto vencido nas prateleiras do supermercado associado, o consumidor, antes de passar pelo caixa, deve solicitar a troca do produto por outro igual ou similar, sem pagar por isso.
