Em atendimento ao exposto na Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), a ASPAS torna público que recebeu o Fomento descrito a seguir. Com fundamento na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), foram suprimidos dados pessoais que não são essenciais para o interesse público.

Identificação: Termo de Fomento n° 04/2024-SEDEME/PA, processo nº 2024/387398

Objeto: apoio financeiro/institucional à realização da SuperNorte 25 anos, no período de 9 a 11 de outubro no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. A SuperNorte consiste na maior feira supermercadista da região Norte e tem como objetivo aprimorar o desenvolvimento do setor, visando prestar serviços melhores e mais modernos à população do Estado do Pará, assim como fomentar a geração de novos negócios e ampliar a geração de empregos diretos e indiretos.

Órgão concedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia – SEDEME

Organização parceira: Associação Paraense de Supermercados – ASPAS

Período de vigência: 01 a 11.10.2024

Valor total: 100.000,00 (cem mil reais)

Valor liberado: 100.000,00 (cem mil reais)

Forma de repasse: parcela única

Cronograma de execução: realização do evento no período de 09 a 11 de outubro de 2024; prestação de contas até 30 dias após o término da execução.

Contrapartidas da organização parceira:

• Disponibilização de estande 9x5m (45m²), com montagem básica para a SEDEME apresentar projetos do Governo do Estado;
• Inserção da logomarca da SEDEME no cartaz, folder, portal e programação visual da feira.
• Divulgação da parceria nas redes sociais da Aspas no Instagram e Facebook.
• Registro no cerimonial de abertura oficial do evento, com inserção da logomarca da Secretaria nos telões do palco.
• Quota de 30 convites para a Secretaria distribuir entre colaboradores, com acesso gratuito a toda a programação de palestras e à feira.

Obrigações do órgão público:

• Análise e aprovação do projeto;
• Apoio financeiro para a realização do projeto.
• Responsabilizar-se em apoiar a execução do projeto;
• Selecionar, contratar e acompanhar apenas os prestadores de serviços que realizarão suas atividades no stand de responsabilidade do Governo do Estado (SEDEME)
• Organizar missão estadual para visita comercial a feira.

Observação: Para mais informações sobre este Termo de Fomento ou qualquer dúvida sobre os dados publicados, entre em contato com a SEDEME pelo telefone (91) 8850-1102 ou com a ASPAS pelo telefone (91) 9986-7714.