PROCESSO: E-2026/2999360

INSTITUIÇÃO: Associação Paraense de Supermercados – ASPAS
CNPJ: 05.575.030/0001-40
ENDEREÇO: Av. Magalhães Barata, nº 695, Ed Tropical Center SL 706, CEP: 66.063-240, Bairro de São Braz, Belém/PA.

OBJETO PROPOSTO: Apoio financeiro do Governo do Estado do Pará, através da SEDEME, à Associação Paraense de Supermercados - ASPAS, ao Evento 27ª edição da “SUPERNORTE 2026”, a realizar-se nos dias 12 a 14 de agosto de 2026, no Hangar Centro de Convenções em Belém/PA.

VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais)

FUNDAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.019 de 31/07/2014, com as alterações da Lei nº 13.204/2015, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 4.040/2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 24101
Funcional Programática: 23.691.1528.8518
Projeto Atividade: Apoio ao Setor de Indústria, Comércio e Serviços
Ação interessante: 298495 - Apoio a Eventos - congressos, seminários, treinamentos e afins
Natureza de Despesa: 335041 - CONTRIBUIÇÕES
Fonte: 02501.000001.014107
Plano Interno (PI): 208SUPERNOR

VIGÊNCIA: 26/06/2026 a 30/08/2026
DADO DE ASSINATURA: 26/06/2026
ORDENADOR: MAURO RODRIGUES BASTOS – SECRETÁRIO SEDEME