Portal único do governo já está disponível na internet

Já está no ar a primeira etapa do portal gov.br, site único do governo na internet que reúne serviços e informações para o cidadão. Segundo as áreas responsáveis pelo projeto, o portal único ainda está em estágio de desenvolvimento, a chamada versão "beta", no jargão eletrônico, e permite o recebimento de sugestões e opiniões dos usuários. O objetivo é corrigir eventuais erros e aprimorar o serviço. Para acessar, basta digitar www.gov.br.

Alternativa de reforma tributária é aprovada por Estados

Os secretários estaduais de Fazenda aprovaram na última quarta-feira, por unanimidade, os pontos principais de uma proposta alternativa de reforma tributária, que será encaminhada ao Congresso. O texto se baseia no projeto que já está em tramitação na Câmara dos Deputados e que unifica cinco impostos em apenas um, chamado de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Os estados apoiam esse modelo, mas sugerem ajustes, como a previsão de que a União não participe da administração do novo tributo.

Vendas dos supermercados crescem 2,64% no primeiro semestre

O primeiro semestre foi positivo para os supermercados brasileiros. De janeiro a junho, o setor registrou crescimento real* de 2,64% em relação ao mesmo período de 2018, de acordo com o Índice Nacional de Vendas ABRAS. O mês de junho registrou alta de 0,24% na comparação com maio, e crescimento de 3,89% em relação ao mesmo mês de 2018, que no ano passado foi impactado pela paralisação dos caminhoneiros.

Marco regulatório para agrotóxicos é publicado no DOU

No último dia 31, foi publicado no Diário Oficial da União - DOU o marco regulatório para Agrotóxicos. Detalhado por meio de três Resoluções e uma Instrução Normativa, o marco atualiza e dá maior clareza aos critérios adotados para avaliação e classificação toxicológica desse tipo de produto.

Capacitação Aspas terá palestra com Procon-PA

A Associação Paraense de Supermercados dá continuidade ao projeto “Capacitação ASPAS” promovendo um novo encontro, desta vez em parceria com o Procon-PA. Desta vez será no dia 26 de junho, a partir das 18h30, na sede da Aspas, em Belém, abordando o tema “Supermercados: formas de consumo”.

Aspas promove pesquisa para atualizar censo supermercadista

A Associação Paraense de Supermercados - ASPAS está realizando pesquisa para uma atualização do Censo Supermercadista Paraense. De acordo com o presidente da entidade, Jorge Portugal, o objetivo é "conhecer melhor a realidade do setor de autosserviço em todo o Pará, quantas lojas já somos, em quais regiões, números de empregos gerados, como o setor está fazendo uso da internet para seus negócios, entre outros".

Aurora apresenta linha de produtos à Aspas

Na última segunda-feira (27) foi realizada mais uma reunião de Diretoria da Associação Paraense de Supermercados. Ao final, representantes da indústria Aurora, Fabrício Maia (Gerente Regional), Kzan Queiroz (Supervisor Regional) e Josyane Cantuária (Trade Marketing Regional), promoveram uma apresentação institucional dos produtos da marca e estreitaram relacionamento com os empresários supermercadistas presentes.

Cooperação técnica visa reduzir judicialização na área de consumo

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou na segunda-feira (20/05) um Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Defesa do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para integração da plataforma “consumidor.gov.br” ao Processo Judicial Eletrônico (PJe). O objetivo é estimular e facilitar a realização de acordos entre consumidores e fornecedores e, assim, evitar que as questões sejam levadas à Justiça ou nela permaneçam por muito tempo.

STF libera para julgamento recurso sobre adicional de 10% na multa de FGTS

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, liberou para julgamento recurso que discute a constitucionalidade da cobrança de adicional de 10% nas multas de FGTS em caso de demissão sem justa causa. O valor é cobrado em conjunto com a multa de 40%, mas a fatia fica com a União. O julgamento ainda não tem data para acontecer. 

CCJ aprova proposta de reforma tributária. Agora segue para comissão especial.

 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22), quanto à admissibilidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, que estabelece uma reforma tributária.

 

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